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Tema(s): Alimentos Gravídicos indícios de paternidade Gestante Necessidade presumida
Data de Publicação: 20/07/2012
Tema(s): Ação de usucapião familiar Vigência Princípio da segurança jurídica
Data de Publicação: 18/07/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome
Data de Publicação: 17/07/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos paternos à neta
Data de Publicação: 12/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 13/07/2012
Tema(s): União estável Companheiro falecido Pensão por morte Rateio entre companheira e esposa
Data de Publicação: 12/07/2012
Tema(s): Lesão corporal Violência doméstica Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha)
Data de Publicação: 21/06/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Pedido de alimentos provisórios negado Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 14/07/2012
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva Casamento no estrangeiro Proteção legal
Data de Publicação: 11/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar
Data de Publicação: 22/03/2012