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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Separação judicial litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Convivência desarmoniosa entre os genitores

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Separação judicial litigiosa Pedido de guarda compartilhada Convivência desarmoniosa entre os genitores

Data de Publicação: 05/03/2008

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Suprimento Judicial. Menor de idade. Casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suprimento Judicial Menor de idade Casamento

Data de Publicação: 04/03/2008

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Sucessão. Dívidas do morto. Testamento com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Possibilidade de penhora

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Dívidas do morto Testamento com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 03/03/2008

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Registro Público. Nome civil. Prenome. Retificação. Menor assistida pela mãe

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro Público Nome civil Prenome Retificação Menor assistida pela mãe

Data de Publicação: 29/02/2008

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Inventário. Determinação para retificação do plano de partilha com a inclusão do cônjuge supérsite. Inconformismo dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Determinação para retificação do plano de partilha com a inclusão do cônjuge supérsite Inconformismo dos herdeiros

Data de Publicação: 28/02/2008

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Lei Maria da Penha. Constitucionalidade das medidas protetivas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Constitucionalidade das medidas protetivas

Data de Publicação: 26/02/2008

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Ação Negatória de Paternidade. Anulação. Ato Jurídico Irrevogável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Anulação Ato Jurídico Irrevogável

Data de Publicação: 22/02/2008

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Anulação de casamento. Consumação do casamento. Extinção do processo sem julgamento do mérito

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de casamento Consumação do casamento Extinção do processo sem julgamento do mérito

Data de Publicação: 21/02/2008

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Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 19/02/2008

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Busca e apreensão de menor. Pai americano. Mãe brasileira. Criança na companhia da mãe, no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil

Data de Publicação: 18/02/2008

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