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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Pedido de inclusão de companheira grávida em plano de saúde. Tutela antecipada. Necessidade premente de tutela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pedido de inclusão de companheira grávida em plano de saúde Tutela antecipada Necessidade premente de tutela

Data de Publicação: 24/03/2008

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Ação de alimentos . Resposabilidade complementar. Extensiva. Avó

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de alimentos Resposabilidade complementar Extensiva Avó

Data de Publicação: 19/03/2008

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União estável. Relacionamento paralelo ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Relacionamento paralelo ao casamento

Data de Publicação: 19/03/2008

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Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Data de Publicação: 17/03/2008

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Guarda de menor. Conflito de competência. Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Conflito de competência Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda

Data de Publicação: 14/03/2008

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Interrupção de gravidez. Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de gravidez Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina

Data de Publicação: 13/03/2008

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Regime de separação total de bens. Esforço comum na aquisição do patrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio

Data de Publicação: 12/03/2008

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Transexualismo. Pedido de alteração de registro de nascimento em relação ao sexo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transexualismo Pedido de alteração de registro de nascimento em relação ao sexo Possibilidade

Data de Publicação: 11/03/2008

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Exame de DNA. Recusa. Presunção de paternidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Exame de DNA Recusa Presunção de paternidade

Data de Publicação: 10/03/2008

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Homologação de sentença estrangeira. Inventário e Partilha. Reconhecimento de herdeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Inventário e Partilha Reconhecimento de herdeira

Data de Publicação: 07/03/2008

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