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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15415 resultados

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Apelação Cível. Negatória de paternidade. Extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade Extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada

Data de Publicação: 07/07/2010

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Apelação Cível. Interdição. Extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causam. Parentesco por afinidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Interdição Extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causam Parentesco por afinidade

Data de Publicação: 05/07/2010

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Ação Declaratória. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Posse de estado de filho

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Declaratória Reconhecimento de filiação socioafetiva Posse de estado de filho

Data de Publicação: 02/07/2010

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Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Data de Publicação: 01/07/2010

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Direito processual civil e civil. Bem de família. Meação. Imóvel indivisível

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil e civil Bem de família Meação Imóvel indivisível

Data de Publicação: 01/07/2010

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Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Fixação. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade

Data de Publicação: 28/06/2010

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Ação de guarda de menor. Pai. Alteração da guarda compartilhada. Liminar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda de menor Pai Alteração da guarda compartilhada Liminar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 23/06/2010

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Ação de substituição de curatela exercida anteriormente pela irmã da curatelada. Provda dos autos que indica uma melhor adaptação daquela com o pai

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de substituição de curatela exercida anteriormente pela irmã da curatelada Provda dos autos que indica uma melhor adaptação daquela com o pai

Data de Publicação: 23/06/2010

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Antecipação terapêutica de parto. Feto anencéfalo. Gravidez de risco. Procedência do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Antecipação terapêutica de parto Feto anencéfalo Gravidez de risco Procedência do pedido

Data de Publicação: 21/06/2010

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Informativo 437 do STJ. Adoção padrasto

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 437 do STJ Adoção padrasto

Data de Publicação: 17/06/2010

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