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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Condomínio. Cobrança das cotas condominiais. Espólio. Sucessores. Abertura de sucessão. Legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Condomínio Cobrança das cotas condominiais Espólio Sucessores Abertura de sucessão Legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 28/04/2010

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Direito Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio direto litigioso. Fixação de alimentos provisórios a filho menor do casal separado

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Direito Civil Agravo de Instrumento Ação de Divórcio direto litigioso Fixação de alimentos provisórios a filho menor do casal separado

Data de Publicação: 28/04/2010

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Agravo. Regulamentação de visitas. Acusações graves

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo Regulamentação de visitas Acusações graves

Data de Publicação: 20/04/2010

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Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos. Deferimento liminar. Valor dos alimentos. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos Deferimento liminar Valor dos alimentos Redução

Data de Publicação: 20/04/2010

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 20/04/2010

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Direito Civil. Família. Relações de parentesco. Adoção

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de parentesco Adoção

Data de Publicação: 15/04/2010

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