Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Penhora de direitos hereditários. Princípio da saisine. Possibilidade

Tribunal: TRT1

Tema(s): Penhora de direitos hereditários Princípio da saisine Possibilidade

Data de Publicação: 14/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade do pacto sucessório. Negócio que subsiste como doação. Adiantamento de herança. Colação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação

Data de Publicação: 14/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos provisórios. Existência de elementos que indiquem a possibilidade de majoração do valor. Razoabilidade do valor fixado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Existência de elementos que indiquem a possibilidade de majoração do valor Razoabilidade do valor fixado

Data de Publicação: 26/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Direito potestativo. Oposiçao de um dos cônjuges. Irrelevância .Decretação averbação. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito potestativo Oposiçao de um dos cônjuges Irrelevância Decretação averbação Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável com partilha de bens . Ausência de affectio maritalis . Namoro qualificado

Tribunal: TJAP

Tema(s): Dissolução de união estável com partilha de bens Ausência de affectio maritalis Namoro qualificado

Data de Publicação: 23/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Exoneração. Possibilidade. Excepcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Possibilidade Excepcionalidade

Data de Publicação: 13/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Desistência do inventário judicial. Promoção pela via extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Desistência do inventário judicial Promoção pela via extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 13/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos descendentes em se submeterem ao exame indireto de DNA. Exumação dos restos mortais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos descendentes em se submeterem ao exame indireto de DNA Exumação dos restos mortais Possibilidade

Data de Publicação: 03/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Filha menor. Minoração da verba alimentar .Alteração da capacidade financeira do alimentante. Não comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Minoração da verba alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante Não comprovação

Data de Publicação: 01/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.