Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Previdenciário. Pensão por morte. Cônjuge. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cônjuge Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 13/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Penhora. Verba salarial. Preservação do mínimo existencial e da dignidade. Bloqueio. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Verba salarial Preservação do mínimo existencial e da dignidade Bloqueio Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração de situação financeira. Constituição de nova família. Fundamento que não autoriza a revisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão

Data de Publicação: 13/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa com deficiência. Síndrome de down. Direito à educação. Acompanhamento por profissional especializado. Monitor escolar. Necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pessoa com deficiência Síndrome de down Direito à educação Acompanhamento por profissional especializado Monitor escolar Necessidade

Data de Publicação: 13/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável comprovada. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 04/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de majoração de alimentos. Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Data de Publicação: 20/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio. Legalidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade

Data de Publicação: 04/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução do valor. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Redução do valor Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Empresa individual. Liquidação no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade

Data de Publicação: 07/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.