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Tema(s): Divórcio Alimentos Filho criança Valor adequação Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 13/02/2024
Tema(s): Ação proposta pelos advogados após a morte do autor Extinção da ação Incapacidade do autor para ser parte
Data de Publicação: 13/02/2024
Tema(s): Posse em cargo público Candidato autista em vaga reservada às pessoas com deficiência Ilegalidade da conclusão apresentada pela junta médica
Data de Publicação: 13/02/2024
Tema(s): Plano de saúde Internação de criança fora da área de cobertura Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2024
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio
Data de Publicação: 11/02/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie
Data de Publicação: 11/02/2024
Tema(s): Direito de família Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens em união estável
Data de Publicação: 11/02/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge
Data de Publicação: 06/02/2024