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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Pensão por morte. Filha que omitiu união estável. Devolução de pensão por morte. Má fé

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Filha que omitiu união estável Devolução de pensão por morte Má fé

Data de Publicação: 22/09/2023

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Relação homoafetiva. Lei Maria da Penha. Aplicação da lei a vítima que se identifica como mulher

Tribunal: TJGO

Tema(s): Relação homoafetiva Lei Maria da Penha Aplicação da lei a vítima que se identifica como mulher

Data de Publicação: 22/11/2022

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Curatela provisória concedida liminarmente. Pedido de curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJPI

Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2023

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Testamento. Requisitos formais. Flexibilização. Possibilidade. Respeito à vontade do testador

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador

Data de Publicação: 21/11/2022

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Alimentos. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2022

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Inventário. Curso da ação de execução. Morte do executado. Extinção em relação aos herdeiros. Substituição para espólio devedor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor

Data de Publicação: 21/11/2022

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Acidente de trabalho. Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia. Abalo moral e psíquico dos familiares

Tribunal: TRT4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia Abalo moral e psíquico dos familiares

Data de Publicação: 18/11/2022

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Adoção de criança. Desistência de adoção depois de longo período de convivência. Ruptura abrupta do vínculo afetivo. Dano moral configurado

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado

Data de Publicação: 17/11/2022

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Curatela. Remuneração. Pagamento de valores retroativos. Impossibilidade. Ausência de pedido em momento oportuno

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno

Data de Publicação: 31/07/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Imóvel e valores em instituição bancária. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Imóvel e valores em instituição bancária Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2022

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