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Tema(s): Direito de família Direito de convivência paterno Visitação assistida Medida protetiva da genitora Acompanhamento por terceiros
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Curatela provisória Inversão da ordem das provas Laudo médico
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Guarda com alimentos e regulamentação de visitas Guarda compartilhada Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Partilha anterior de empresa Imóvel em que funciona a empresa Sobrepartilha Possibilidade Propriedade descoberta posteriormente
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 05/02/2024