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Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor
Data de Publicação: 23/07/2014
Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante Desinteresse da genitora
Data de Publicação: 23/07/2014
Tema(s): Direito de visitas avoengo Necessidade de atender ao melhor interesse da criança
Data de Publicação: 23/07/2014
Tema(s): Direito de família Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade
Data de Publicação: 22/07/2014
Tema(s): Confusão patrimonial Manutenção Desconsideração da personalidade jurídica inversa
Data de Publicação: 22/07/2014
Tema(s): Modificação de visita Alienação parental Tutela antecipada Concessão
Data de Publicação: 22/07/2014
Tema(s): Troca de bebês Maternidade pública Dano moral Agravo regimental Revisão do valor fixado
Data de Publicação: 21/07/2014
Tema(s): Alimentos Incidência sobre férias, horas extras e verbas rescisórias
Data de Publicação: 21/07/2014
Tema(s): Investigação de paternidade Retificação de registro civil Indenização por danos morais
Data de Publicação: 21/07/2014
Tema(s): Anulação de testamento particular Pessoa idosa Pleno exercício de sua capacidade civil Formalidade Validade do ato
Data de Publicação: 18/07/2014