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Revisional de alimentos. Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Data de Publicação: 19/08/2015

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Substituição de curatela. Superveniência de legítima escusa. Pedido subsidiário de curatela compartilhada. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Substituição de curatela Superveniência de legítima escusa Pedido subsidiário de curatela compartilhada Indeferimento

Data de Publicação: 19/08/2015

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Alimentos. Binômio possibilidade x necessidade. Majoração. Dilação probatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Binômio possibilidade x necessidade Majoração Dilação probatória

Data de Publicação: 20/08/2015

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Repercussão geral. Validade do art. 1.790 do Código Civil

Tribunal: STF

Tema(s): Repercussão geral Validade do art 1790 do Código Civil

Data de Publicação: 20/08/2015

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Inventário. Partilha entre companheira e filha. Hierarquia. Inexistência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha entre companheira e filha Hierarquia Inexistência

Data de Publicação: 20/08/2015

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Direito das sucessões. Direito real de habitação. Companheira sobrevivente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Direito real de habitação Companheira sobrevivente

Data de Publicação: 18/08/2015

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Divórcio. Alimentos. Fixação

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Divórcio Alimentos Fixação

Data de Publicação: 18/08/2015

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União estável. Dissolução. Escritura pública

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União estável Dissolução Escritura pública

Data de Publicação: 18/08/2015

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Curatela provisória. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 19/08/2015

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Destituição do poder familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2015

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