Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16265 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Alimentos. Revisão. Majoração do "quantum". Adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisão Majoração do "quantum" Adequação

Data de Publicação: 31/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio Direto. Ruptura do matrimônio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Divórcio Direto Ruptura do matrimônio

Data de Publicação: 31/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Nome de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Nome de família

Data de Publicação: 28/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 27/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Hipoteca. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Hipoteca Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 27/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Comprovação de união estável. Cobertura de risco social

Tribunal: TRF

Tema(s): Pensão por morte Comprovação de união estável Cobertura de risco social

Data de Publicação: 28/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Contrato de convivência. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável Contrato de convivência Efeitos

Data de Publicação: 27/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha de bens. Exclusão indevida de herdeiro necessário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Exclusão indevida de herdeiro necessário

Data de Publicação: 27/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.