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Tema(s): Busca e apreensão Bens móveis Doação verbal à filha e seu companheiro Comodato Ausência de prova
Data de Publicação: 21/06/2016
Tema(s): Alimentos transitórios Fixação
Data de Publicação: 21/06/2016
Tema(s): ITCD Extinçao do usufruto Fato gerador Decadência Termo inicial
Data de Publicação: 21/06/2016
Tema(s): Majoração de alimentos Indeferimento Necessidade comprovada Possibilidade não comprovada
Data de Publicação: 19/06/2016
Tema(s): Restabelecimento do vínculo conjugal Morte do cônjuge varão Efeitos patrimoniais Possibilidade
Data de Publicação: 20/06/2016
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo pelo genitor
Data de Publicação: 19/06/2016
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Impossibilidade Paternidade não declarada
Data de Publicação: 19/06/2016
Tema(s): Direito intertemporal Repercussões do NCPC Direito adquirido processual
Data de Publicação: 20/06/2016
Tema(s): Ação de despejo c/c cobrança de aluguel Responsabilidade solidária Ex-cônjuge Impossibilidade
Data de Publicação: 17/06/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Eca Abandono afetivo CPC 2015
Data de Publicação: 17/06/2016