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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Alimentos. Condição financeira do alimentante. Teoria da aparência. Majoração do encargo alimentar fixado pelo juízo de origem. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Condição financeira do alimentante Teoria da aparência Majoração do encargo alimentar fixado pelo juízo de origem Possibilidade

Data de Publicação: 31/08/2023

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Indenização por danos morais a família por morte. Dano moral em ricochete. Núcleo familiar mais íntimo. Presunção

Tribunal:

Tema(s): Indenização por danos morais a família por morte Dano moral em ricochete Núcleo familiar mais íntimo Presunção

Data de Publicação: 31/08/2023

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Testamentos sucessivos. Conteúdo patrimonial idêntico. Mesmas herdeiras. Revogação do primeiro testamento. Vontade da testadora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora

Data de Publicação: 13/02/2023

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Partilha de bens definida em ação de divórcio. Cunho patrimonial. Competência do juízo civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens definida em ação de divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo civil

Data de Publicação: 13/02/2023

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Locação de imóveis. Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel .Bem de família. Locação comercial. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Locação de imóveis Fase de cumprimento de sentença Penhora de imóvel Bem de família Locação comercial Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2023

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil . Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado. Capacidade laborativa comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada

Data de Publicação: 01/09/2023

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União estável post mortem. Reconhecimento de união estável em inventário. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): União estável post mortem Reconhecimento de união estável em inventário Possibilidade

Data de Publicação: 08/02/2023

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Aposentado por invalidez. Pessoa idosa. Reclusão em plano de saúde empresarial

Tribunal: TRT2

Tema(s): Aposentado por invalidez Pessoa idosa Reclusão em plano de saúde empresarial

Data de Publicação: 08/02/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 07/02/2023

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