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Inventário. Socioafetividade. Possibilidade de reserva de quinhões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Socioafetividade Possibilidade de reserva de quinhões

Data de Publicação: 25/03/2024

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Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2024

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Testamento público. Testamento conjuntivo simultâneo. Vedação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação

Data de Publicação: 25/03/2024

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Ação anulatória de contrato social. Holding familiar. Tutela provisória de urgência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória de contrato social Holding familiar Tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 25/03/2024

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Divórcio. Comunhão parcial. Partilha de bens. Cotas sociais. Apuração dos haveres

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres

Data de Publicação: 25/03/2024

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Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha. Incompatibilidade de ritos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos

Data de Publicação: 22/03/2024

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Cumprimento de sentença. Convivência familiar. Multa cominatória (astreintes)

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cumprimento de sentença Convivência familiar Multa cominatória (astreintes)

Data de Publicação: 22/03/2024

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Incidente de alienação parental. Medidas judiciais necessárias

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Incidente de alienação parental Medidas judiciais necessárias

Data de Publicação: 22/03/2024

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Guarda provisória. Avó materna

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Avó materna

Data de Publicação: 22/03/2024

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Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

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