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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Alimentos. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 25/08/2023

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Reconhecimento post mortem de união estável. Ação rescisória para desfazimento de partilha realizada com exclusão das herdeiras. Herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Ação rescisória para desfazimento de partilha realizada com exclusão das herdeiras Herança

Data de Publicação: 23/02/2023

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Falecimento da parte sem deixar bens. Sentença em fase de execução. Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida

Tribunal: TJES

Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Sentença em fase de execução Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida

Data de Publicação: 25/08/2023

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Revisional de alimentos. Alteração da capacidade financeira do agravante .Comprovação. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da capacidade financeira do agravante Comprovação Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 06/11/2023

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Alteração no horário de trabalho. Mãe solteira. Impossibilidade de mudança. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alteração no horário de trabalho Mãe solteira Impossibilidade de mudança Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/12/2023

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Inventário. Falecimento do de cujus no estado de casado. Separação de fato. Direito sucessório do cônjuge supérstite. Inconformismo dos herdeiros. Acolhimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Falecimento do de cujus no estado de casado Separação de fato Direito sucessório do cônjuge supérstite Inconformismo dos herdeiros Acolhimento

Data de Publicação: 22/02/2023

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Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento da incapacidade. Possibilidade. Curatela

Tribunal:

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da incapacidade Possibilidade Curatela

Data de Publicação: 17/02/2023

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Direito real de habitação. Cônjuge supérstite. Imóvel destinado a residência .Ausência de impedimento. Direito de caráter gratuito

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Ausência de impedimento Direito de caráter gratuito

Data de Publicação: 09/08/2023

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Anulatória de testamento. Ausência do pleno discernimento da testadora. Testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Testamento

Data de Publicação: 17/02/2023

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Testamentos sucessivos. Conteúdo patrimonial idêntico. Mesmas herdeiras. Revogação do primeiro testamento. Vontade da testadora. Prêmio. Imposição legal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio Imposição legal

Data de Publicação: 17/02/2023

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