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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Exame de DNA. Dúvida. Ausência de provas. Instrução deficiente. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Exame de DNA Dúvida Ausência de provas Instrução deficiente Nulidade da sentença

Data de Publicação: 04/10/2016

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Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência presumida

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Companheira Dependência presumida

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alimentos avoengos. Alegação de ocorrência de contradição e omissão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Alegação de ocorrência de contradição e omissão

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alimentos avoengos. Fixação dos provisórios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação dos provisórios

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de alimentos. Alimentos. Fixação. Percentual. Razoabilidade. Possibilidade e necessidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos Fixação Percentual Razoabilidade Possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de divórcio direto litigioso. Pedido de alimentos. Guarda. Partilha dos bens. Fixação de alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de divórcio direto litigioso Pedido de alimentos Guarda Partilha dos bens Fixação de alimentos

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação dívórcio direto. Preliminar. Citação por edital. Rejeição. Alimentos. Necessidade do filho menor. Possibilidade de fixação

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação dívórcio direto Preliminar Citação por edital Rejeição Alimentos Necessidade do filho menor Possibilidade de fixação

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos. Reconvenção. Ausência de apreciação. Julgamento citra petita. Nulidade verificada

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos Reconvenção Ausência de apreciação Julgamento citra petita Nulidade verificada

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alimentos. Revisão. Obrigação dos genitores. Necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Alimentos Revisão Obrigação dos genitores Necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil do alimentando. Atividade remunerada. Residência com o alimentante

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil do alimentando Atividade remunerada Residência com o alimentante

Data de Publicação: 03/10/2016

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