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Tema(s): Dever de subsistência Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros Possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de união estável Reserva de meação da possível companheira Requisitos
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável incidental Impossibilidade Ilegitimidade ativa da embargante
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Preclusão Ocorrência União estável Apuração
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual Querela nullitatis Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel Ausência de citação da companheira do réu no feito originário
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Vínculo entre pai e filho, avô e neto Efeitos “erga omnes” Relação avoenga Consequência jurídica
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Contrato de serviço de assessoria de casamento Brindes do evento para familiares que não ficaram prontos para o dia do casamento
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Penhora de bem móvel adquirido na constância do casamento Regime de separação de bens Ausência de provas de impenhorabilidade do bem
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Retificação da certidão de casamento Possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Retificaço de registro civil Assento de casamento Desprovimento
Data de Publicação: 30/08/2016