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Habilitação de crédito. Destituição de inventariante. Prejudicado exame de mérito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação de crédito Destituição de inventariante Prejudicado exame de mérito

Data de Publicação: 26/09/2016

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Ação de partilha c/c avaliação e venda judicial. Regime de separação obrigatória de bens. Bens a partilhar. Súmula 377

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de partilha c/c avaliação e venda judicial Regime de separação obrigatória de bens Bens a partilhar Súmula 377

Data de Publicação: 26/09/2016

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Filiação. Alteração do nome. Ausência de motivação. Ilegitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Alteração do nome Ausência de motivação Ilegitimidade ativa

Data de Publicação: 26/09/2016

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Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Pedido de reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Pedido de reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios

Data de Publicação: 23/09/2016

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Apelação cível. Ação de alimentos. Menor. Alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de alimentos Menor Alimentos

Data de Publicação: 23/09/2016

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Guarda e alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Pedido de majoração. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e alimentos Fixação de alimentos provisórios Pedido de majoração Cabimento

Data de Publicação: 23/09/2016

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Apelação cível. Ação de exoneração de alimentos. Redução dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de exoneração de alimentos Redução dos alimentos

Data de Publicação: 23/09/2016

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Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos provisórios

Data de Publicação: 23/09/2016

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Alimentos gravídicos. Ausência de prova. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Ausência de prova Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2016

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Apelação. Direito civil. Família. Ação de divórcio. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Direito civil Família Ação de divórcio Regime da comunhão parcial de bens Partilha

Data de Publicação: 23/09/2016

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