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Exoneração de alimentos. Tutela antecipada. Dilação probatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela antecipada Dilação probatória

Data de Publicação: 01/09/2016

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Execução de alimentos. Falecimento do executado. Perda do objeto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Perda do objeto

Data de Publicação: 01/09/2016

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Guarda fática. Futura adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda fática Futura adoção Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Divórcio. Obrigação de fazer

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Obrigação de fazer

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio. Pedido de reconhecimento da meação. Desacolhimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pedido de reconhecimento da meação Desacolhimento

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio judicial. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio judicial Alimentos provisórios

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio. Agravo retido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Agravo retido

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio. Alimentos. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio Alimentos Partilha de bens

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio litigioso. Alimentos. Filhos menores. Fixação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Filhos menores Fixação

Data de Publicação: 31/08/2016

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Desobediência. Conduta atípica. Lei maria da penha. Existência de sanções específicas na lei de regência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Desobediência Conduta atípica Lei maria da penha Existência de sanções específicas na lei de regência

Data de Publicação: 31/08/2016

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