IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16040 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Companheiro sobrevivente Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Violação de dispositivo constitucional. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reintegração de posse Violação de dispositivo constitucional Inviabilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória. Contrato de compra e venda caracterizado como doação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação anulatória Contrato de compra e venda caracterizado como doação

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de escritura pública. Doadores vivos. Carência de ação configurada

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nulidade de escritura pública Doadores vivos Carência de ação configurada

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação. Doador vivo. Abertura da sucessão

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nulidade de doação Doador vivo Abertura da sucessão

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Ação de anulação. Lapso prescricional

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Lapso prescricional

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de ato jurídico. Escritura pública de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nulidade de ato jurídico Escritura pública de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de doação inoficiosa. Negócio jurídico. Prazo prescricional vintenário

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional vintenário

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de ato jurídico. Cerceamento de defesa. Inocorrência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nulidade de ato jurídico Cerceamento de defesa Inocorrência

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.