Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16040 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Licença adotante. Guarda provisória em processo de adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Licença adotante Guarda provisória em processo de adoção Possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória. Regularização da posse de fato. Aplicação do princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Guarda provisória Regularização da posse de fato Aplicação do princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de maternidades e paternidades c/c declaratória de maternidade. Duplicidade de registros. Adoção à brasileira

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Ação negatória de maternidades e paternidades c/c declaratória de maternidade Duplicidade de registros Adoção à brasileira

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. Bem gravado com cláusula de inalienabilidade. Cônjuge que não perde a condição de herdeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Bem gravado com cláusula de inalienabilidade Cônjuge que não perde a condição de herdeiro

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Extinção de condomínio. Competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Extinção de condomínio Competência

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão aberta na vigência do código civil de 1916. Cônjuge sobrevivente. Direito de usufruto parcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão aberta na vigência do código civil de 1916 Cônjuge sobrevivente Direito de usufruto parcial

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha amigável e partilha judicial. Arrolamento. Ação anulatória de partilha. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha amigável e partilha judicial Arrolamento Ação anulatória de partilha Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Usufruto vidual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiros. Meação. Composse

Tribunal: STJ

Tema(s): Herdeiros Meação Composse

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Agravo. Heredeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Espólio Agravo Heredeiros

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.