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Inventário. Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado. Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bem

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Inventário Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bem

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventário. Nomeação. Inventariante. Cônjuge supérstite

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventário Nomeação Inventariante Cônjuge supérstite

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Nomeação. Ascendente. Encargos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos

Data de Publicação: 10/10/2016

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Adoção. Cadastro. Ordem cronológica. Situação excepcional

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção Cadastro Ordem cronológica Situação excepcional

Data de Publicação: 10/10/2016

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Alimentos gravídicos. Perda do objeto

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Alimentos gravídicos Perda do objeto

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Quantum arbitrado. Ausência de prova. Recurso desprovido

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Ação de alimentos Quantum arbitrado Ausência de prova Recurso desprovido

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Patrimônio real do alimentante maior do que o que foi informado nos autos

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Ação revisional de alimentos Patrimônio real do alimentante maior do que o que foi informado nos autos

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Obrigação de alimentar. Alimentanda menor impúbere. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação de alimentar Alimentanda menor impúbere Necessidade presumida

Data de Publicação: 10/10/2016

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Dever de alimentar. Quantia que se mostra irrazoável. Verificação trinômio necessidade/ possibilidade/ proporcionalidade. Manutenção do padrão de vida da alimentanda

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Dever de alimentar Quantia que se mostra irrazoável Verificação trinômio necessidade/ possibilidade/ proporcionalidade Manutenção do padrão de vida da alimentanda

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento. Irrevogabilidade do ato de reconhecimento. Sentença mantida

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento Irrevogabilidade do ato de reconhecimento Sentença mantida

Data de Publicação: 10/10/2016

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