IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16040 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Anulação de negócio jurídico. Transferência patrimonial para pessoa jurídica. Cessão das quotas sociais. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Transferência patrimonial para pessoa jurídica Cessão das quotas sociais Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Herdeiros. Prescrição decadencial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Herdeiros Prescrição decadencial

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos gravídicos. Redução pleiteada. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Redução pleiteada Indeferimento

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Redução da verba alimentar fixada provisoriamente. Possibilidade/necessidade. Proporcionalidade e razoabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Redução da verba alimentar fixada provisoriamente Possibilidade/necessidade Proporcionalidade e razoabilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Dúvida sobre a paternidade. Comprovação do relacionamento entre as partes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Dúvida sobre a paternidade Comprovação do relacionamento entre as partes

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Conversão automática em ação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão automática em ação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Ausentes as provas da paternidade e da necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Ausentes as provas da paternidade e da necessidade

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória. Doação inoficiosa. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa Prescrição vintenária

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Elemento probatório. Inexistência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Elemento probatório Inexistência

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.