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Ação de destituição do poder familiar. Recurso interposto pelos genitores. Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento. Sentença prolatada. Perda do objeto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Recurso interposto pelos genitores Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento Sentença prolatada Perda do objeto

Data de Publicação: 17/10/2016

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Destituição do poder familiar. Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar. Situação de risco evidenciada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar Situação de risco evidenciada

Data de Publicação: 17/10/2016

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Restituição de poder familiar. Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar. Coisa julgada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Restituição de poder familiar Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar Coisa julgada

Data de Publicação: 17/10/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo evidenciado nos autos. Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono material e afetivo evidenciado nos autos Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole

Data de Publicação: 17/10/2016

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Suprimento da outorga marital. Bens pertencentes unicamente à esposa. Comprovação da recusa do cônjuge. Recusa injusta

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Suprimento da outorga marital Bens pertencentes unicamente à esposa Comprovação da recusa do cônjuge Recusa injusta

Data de Publicação: 17/10/2016

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Preliminares. Rejeição. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Preliminares Rejeição Alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/10/2016

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Divórcio. Dano moral. Ausência de provas. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Dano moral Ausência de provas Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 16/10/2016

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Divórcio. Pedido de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios. Filho menor. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos compensatórios Alimentos provisórios Filho menor Majoração

Data de Publicação: 16/10/2016

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Agravo de instrumento. Ação de divórcio. Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de divórcio Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge

Data de Publicação: 16/10/2016

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Execução de alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil

Data de Publicação: 16/10/2016

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