Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17306 resultados

Pedido de curatela. Extinção do processo sem resolução do mérito de forma precoce. Decisão reformada. Necessidade de exame pericial da interditanda.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Família Multiespécie. Animal de Estimação. Guarda. Posse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Multiespécie

Data de Publicação: 28/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inseminação Artificial Caseira. Recusa em realizar registro civil de recém-nascido com a dupla maternidade. Dignidade da pessoa humana. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação artificial caseira

Data de Publicação: 28/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Abertura, Registro e Cumprimento. Impossibilidade de cumulação dos pedidos de abertura de testamento e de inventário no mesmo processo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 28/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário extrajudicial. Pedido negado sob a fundamentação da existência de testamento. Formalidades judiciais realizadas na validade do testamento. Provimento ao recurso. Possibilidade de inventário extrajudicial.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário extrajudicial

Data de Publicação: 28/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de partilha após sentença homologatória. Exclusão de herdeiro. Comoriência. Herdeiros colateriais. Pedido negado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Formal de partilha

Data de Publicação: 28/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de Alimentos. Ação Originária. Causa de Pedir Autônoma.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Meação. Bens Adquiridos na Convivência. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 27/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União Homoafetiva. Partilha de Bens. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Homoafetivo

Data de Publicação: 27/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Herança digital. Apropriação do aparelho de celular do de cujus. Uso indevido de contas digitais e perfil em rede social. Direito de Indenização para a viúva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança digital

Data de Publicação: 27/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.