Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Inventário. Retificação de partilha. Possibilidade. Ausência de indícios de prejuízo
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Retificação de partilha Possibilidade Ausência de indícios de prejuízo
Data de Publicação: 11/11/2020
Anulação de pacto antenupcial. Intervenção de terceiros. Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Tribunal: TJPATema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Data de Publicação: 11/11/2020
Pessoa com deficiência. Sequelas de acidente vascular cerebral. Limites da curatela. Atos patrimoniais e negociais
Tribunal: TJMGTema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 10/11/2020
Pai impedido de assistir parto da filha. Pandemia. Pedido de indenização por danos morais. Negativa
Tribunal: TJSPTema(s): Pai impedido de assistir parto da filha Pandemia Pedido de indenização por danos morais Negativa
Data de Publicação: 10/11/2020
Exoneração de alimentos. Filha maiores. Ex-cônjuge. Inserção no mercado de trabalho. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Exoneração de alimentos Filha maiores Ex-cônjuge Inserção no mercado de trabalho Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2020
Responsabilidade objetiva. Danos morais e materiais. Ausência de energia em festa de casamento. Ocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Responsabilidade objetiva Danos morais e materiais Ausência de energia em festa de casamento Ocorrência
Data de Publicação: 09/11/2020
Visão monocular. Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria. Uniformização jurisprudencial
Tribunal: TRF4Tema(s): Visão monocular Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria Uniformização jurisprudencial
Data de Publicação: 09/11/2020
Injúria racial. Violação à honra. Dever de indenizar configurado
Tribunal: TJSPTema(s): Injúria racial Violação à honra Dever de indenizar configurado
Data de Publicação: 09/11/2020
Partilha posterior ao divórcio. Incapacidade superveniente de uma das partes. Foro de domicílio do incapaz. Competência territorial especial de natureza relativa
Tribunal: STJTema(s): Partilha posterior ao divórcio Incapacidade superveniente de uma das partes Foro de domicílio do incapaz Competência territorial especial de natureza relativa
Data de Publicação: 09/11/2020
Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia. Falta de relação afetiva. Covid-19
Tribunal: TJSCTema(s): Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia Falta de relação afetiva Covid-19
Data de Publicação: 06/11/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.