IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16434 resultados

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Curatela. Interdição. Curador Irmão Socioafetivo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Recusa Injustificada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 14/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Genitor com Guarda. Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de Guarda. Bem-estar Psicológico dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Ação de Interdição. Incapacidade em Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Exclusão da Meação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Acordo Extrajudicial. Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de Alimentos. Minoração. Capacidade Contributiva do Alimentante.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Público. Incapacidade da Testadora. Cumprimento.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.