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Informativo 383 do STJ. Guarda. Menor. Pais. Estudo psicossocial

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Guarda Menor Pais Estudo psicossocial

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. Locação. fiador. Execução. Citação. Cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Locação fiador Execução Citação Cônjuge

Data de Publicação: 19/02/2009

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Apelação cível. Infância e juventude. Desabrigamento e guarda de menor. Visitação à genitora. Genitor que detém melhores condições de exercer a guarda do infante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Desabrigamento e guarda de menor Visitação à genitora Genitor que detém melhores condições de exercer a guarda do infante

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 346 do STJ. Competência. Pensão por morte. União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 346 do STJ Competência Pensão por morte União Estável

Data de Publicação: 17/02/2009

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Informativo 346 do STJ. Conflito. Competência. Guarda. Menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 346 do STJ Conflito Competência Guarda Menor

Data de Publicação: 17/02/2009

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Informativo 382 do STJ. Lei Maria da Penha. Distância. Metros

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 382 do STJ Lei Maria da Penha Distância Metros

Data de Publicação: 13/02/2009

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Informativo 382 do STJ. Lei Maria da Penha. Ação Penal Pública Incondicionada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 382 do STJ Lei Maria da Penha Ação Penal Pública Incondicionada

Data de Publicação: 13/02/2009

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Civil e Processual. Divórcio. Partilha de bem

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Divórcio Partilha de bem

Data de Publicação: 11/02/2009

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Adoção. Legitimidade ativa. Carência de ação. Companheiro da genitora . Laço afetivo. Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Data de Publicação: 10/02/2009

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Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido. Inexistência de vício de consentimento. Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Data de Publicação: 09/02/2009

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