A Amplitude Da Responsabilidade Familiar: Da Indenização por Abandono Afetivo por Consequência da Violação do Dever de Convivência

  1. Introdução Desde 2003, estão chegando ao Poder Judiciário questões envolvendo o polêmico abandono afetivo e o dever de indenizar o abandonado. A doutrina se degladia em posicionamentos muito arraigados, a favor e contra, enquanto nossos tribunais e juízes, timidamente acolhem a tese que vem sendo rechaçada em instâncias superiores. Na verdade, como demonstraremos ao longo do trabalho, o cerne do problema está em atribuir ...