Nosso Zeno

Notória foi a sabedoria da sua existência/ Venerado por partilhar seu amor e saber/ No mar, no ar, numa oração de sapiência / No júbilo contagiante de quem sabe viver/ Foi um Doutor das leis e da labiríntica vida/ Mestre em sua pura generosidade pulsante/ Ciência e humanidade na mesma acolhida/ Capaz de mudar vidas num único instante/ Transformou a eles, a nós, a todos, a mim/ Obstinado catalisador de potencialidades/ Sem ...

Drogas e abuso sexual: o passado da vítima não a pode condenar

Mais uma vez, o Brasil está nas primeiras páginas dos noticiários ao redor do mundo. E dessa vez não se trata de mais um escândalo de corrupção, da instabilidade política ou dos problemas relacionados aos jogos olímpicos do Rio de Janeiro. O Brasil agora entrou para a estatística dos países onde se comete a barbárie dos estupros coletivos. Ano passado, quatro a ...

O Estatuto da tentativa do retrocesso

Já há alguns anos me debruço sobre o estudo da homoafetividade e seus efeitos jurídicos. Em 2005, escolhi a união homoafetiva como tema da minha monografia de conclusão de curso, tendo defendido o trabalho em 2006. De 2006 a 2009, escrevi inúmeros artigos sobre o tema e, finalmente, em 2010, defendi a minha dissertação de mestrado que deu origem ao livro “Homoafetividade e Dir ...

Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável: reconhecimento da família multiespécie?

Sumário: Introdução; 1. Notas sobre a natureza jurídica dos animais de companhia; 2. Animais são “filhos de quatro patas” ou bens semoventes em copropriedade ou composse? 3. Da aplicabilidade das normas que regem a guarda de filhos e o melhor interesse do animal.  Considerações Finais. Referências.     Resumo: Nos últimos anos, os animais de companhia ...

Os maus-tratos aos animais e a suas implicações no Direito das Famílias

  Marianna Chaves[1]     A compaixão pelos animais 
está intimamente ligada a bondade de caráter, 
         e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem.   Arthur Schopenhauer     SUMÁRIO: Introdução. 1. Casos notórios no Brasil 2. Legislação aplicável aos maus- ...

Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF

  Marianna Chaves[1] Resumo: O Brasil vivenciou um momento histórico no dia 05 de Maio de 2011. Não apenas para a população LGBT, mas para a sociedade em geral. O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. A União homoafetiva - aquela formada por pessoas do mesmo sexo - é entidade familiar e dela decorrem todos os direitos e deveres que emanam ...

PEC do Divórcio - Consagração da autonomia da vontade

Uma das questões levantadas no último boletim eletrônico do IBDFAM (142) é a indagação de quem seria o interessado em um divórcio lento. Meo judicio, no estágio atual das relações humanas, um divórcio moroso, permeado por desavenças e, consequentemente, pungente, interessa, quando muito, aos advogados que desejem avolumar seus honorários, o que vai contra a ética vigente na classe. A PEC do divórcio, quando aprovada, trará r ...

Famílias Paralelas

Famílias, relações, uniões paralelas é uma temática por si só permeada de preconceitos, tabus e subjetivismo. A começar pela monogamia. Seria a mesma um princípio ou um simples mito? A própria nomenclatura do concubinato sofreu modificações ao longo do tempo. A união estável passou a ser tutelada juridicamente e praticamente equiparada ao casamento. Terminologia concubinato restou apenas para as relações não eventuais, entre h ...