O parentesco socioafetivo como causa de inelegibilidade

1. O Direito Eleitoral e o Direito de Família, uma simbiose cada vez mais presente   As questões envolvendo o Direito de Família e o Direito Eleitoral são cada vez mais freqüentes nos tribunais eleitorais, principalmente nos anos de eleições, na fase de registro de candidaturas. É nesse momento importante do processo eleitoral que são suscitadas as impugnações de candidaturas e argüidas as inelegibilidades. Considerável númer ...