Mães e ou pais divorciados, o direito de obter informações escolares relativas aos filhos

Início de ano, época de volta as aulas presenciais, período que gera muita expectativa em crianças, adolescentes, respectivas famílias e em todos os profissionais que integram os corpos docentes e as funções administrativas de todas as escolas do país. Em relação às famílias, pais e/ou mães têm o dever legal de efetuar a matrícula de seus filhos na escola, seja ela pública ou privada, a partir do momento que os rebentos atinja ...

Lei de Alienação Parental, qual o caminho, a revogação total, sua manutenção integral, sem modificações, ou o seu aperfeiçoamento?

  Por Fernando Salzer e Silva – Advogado familiarista.                           Atualmente o Brasil, quiçá o mundo, vive um momento de extremos e radicalismos, onde as posições antagônicas são objeto de violentos confrontos, principalmente nas redes sociais.   ...

Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial

Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial.   Fernando Salzer e Silva - advogado familiarista, procurador do Estado de MG e membro do IBDFAM.                           No ano de 2017, a Lei Federal 13.431, aprimorando e reforçando o arcabouço legal de prote&ccedi ...

1984, a alienação parental na "visão" de George Orwell

1984, a alienação parental na "visão" de George Orwell. Fernando Salzer e Silva                         O ano é 2020, o Brasil e o mundo foram surpreendidos pela pandemia da COVID-19, que levou grande parte da população a se refugiar em seus lares ou abrigos, buscando o ora re ...

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos.   Por Fernando Salzer e Silva Advogado familiarista, Procurador do Estado de Minas Gerais e membro do IBDFAM                           Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias c ...