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Artigos do Autor: Eduardo Matoso e Vitor Almeida
01/12/2025
O tempo do procedimento de alteração do regime de bens entre cônjuges: uma análise quantitativa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo Matoso* Vitor Almeida** As profundas transformações sociais que impactaram os arranjos familiares nas últimas décadas demandaram, dos intérpretes, a tarefa de reconstruir o Direito de Família. Longo e permanente tem sido o percurso legislativo para superar a concepção institucional de família refletida no antigo e revogado Código Civil d ...