Os desafios das famílias modernas

  Os desafios das famílias modernas   Danielle Santos   Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões   Recife – PE Os relacionamentos amorosos estão passando por um momento de transição cultural, econômica e social. Não podemos negar que as relações conjugais enfrentam dificuldades para manter o comprometimento nos relaciona ...

Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?

Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?                     Por Danielle Santos Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões Recife – PE   As eleições de 2020 suscitaram temas relevantes para as políticas públicas e entre eles a inclusão de pess ...

Alimentos gravídicos

Alimentos gravídicos   Por Danielle Santos Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões – Recife - PE Com gravidez indesejada muitas gestantes são desamparadas pelos pai do bebê ou são pressionadas a fazerem o aborto. Não é fácil encarar e garantir uma gravidez saudável diante do abandono material e afetivo do homem neste momento tão delica ...

Quais são os direitos na união estável?

Quais são os direitos na união estável?     Advogada Danielle Santos – Recife – PE Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco  O reconhecimento da união estável como entidade familiar, surgiu com constituição federal de 1988, com sua proteção especial elencada no seu art.226, § 3&ord ...

Por que a guarda compartilhada é a regra nos litígios familiares?

Por que a guarda compartilhada é a regra nos litígios familiares?   Advogada Danielle Santos – Recife - PE Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco   A concepção de família nos dias de hoje, não mais se delimitam aos modelos elencados na carta magna de 88, estamos a cada dia, nos distanciando do modelo tradicional de ...

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da Lei de Alienação Parental?

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da Lei de Alienação Parental? É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos relacionada à cria ...

Como evitar que o namoro vire união estável?

Como evitar que o namoro vire união estável? No sistema brasileiro, não há jurisprudências uniformes relacionadas as normas de contratualização do direito de família. Vejamos, o namoro é um instituto sem previsão de normas que o regula, assim, como entidades familiares que ainda não são legisladas em nosso ordenamento jurídico, mas algumas tiveram seus d ...