Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: uma espécie de alimentos compensatórios prefixados

  Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único ap ...

Flexibilização do direito real de habitação vidual: caráter humanitário e social

    Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024).Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (ú ...