Sobre Muros, Pontes e... Banheiros: uma breve crônica sobre espaços femininos e feministas

Uma frase recorrente que ouvimos na prática forense é que devemos construir cada vez menos muros (no sentido de impor isolamentos, dividir categorias, separar direitos) e cada vez mais pontes (em uma perspectiva cada vez mais inclusiva, que cultive a diversidade e a partilha). Muros e pontes são uma excelente representação dos percalços e conquistas do feminismo, pois conseguimos enxergar as dificulda ...

Alienação parental é uma questão generificada, e não uma questão de gênero

                      Alienação parental é uma questão generificada, e não uma questão de gênero                                                                     &nbs ...

Uma proposta de classificação dos atos de Alienação Parental e seus danos

Bruna Barbieri Waquim   Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Formadora credenciada pela Escola Nacional de Forma&ccedi ...

Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas

Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas.[1]   Bruna Barbieri Waquim Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora universitária. Assessora Jurídica.     No ano de 2009, um caso muito triste – grotesco até – foi relatado no a ...

Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?

Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?   Bruna Barbieri Waquim Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Professora universitária. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. IG: @profabrunabarbieri   Recente notícia do Portal Migalhas[1] nos revela que tramita no STF uma ação sobre concessão d ...

As mulheres sempre são culpadas, mesmo quando vítimas? Uma reflexão sobre o caso Mariana Ferrer

As mulheres sempre são culpadas, mesmo quando vítimas? Uma reflexão sobre o caso Mariana Ferrer.   Bruna Barbieri Waquim Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Professora universitária. IG @profabrunabarbieri     A leitur ...

Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude

Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude.   Bruna Barbieri Waquim Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. Professora universitária. IG: @profabrunabarbieri   Tenho defendido que a finali ...

Quem tem medo da Alienação Parental? Mitos e verdades que precisam ser explicados

Bruna Barbieri Waquim Doutoranda e Mestre em Direito Diretora Cultural do IBDFAM/MA   Pensando em contribuir com a divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre a Alienação Parental, preparei uma sequência de perguntas e respostas bem didática pra desfazer mitos e esclarecer as verdades sobre esse mal! O conteúdo faz parte da minha tese de doutorado q ...

Criminalizar a alienação parental é a melhor solução? Reflexões sobre o projeto de lei nº 4488/2016

Bruna Barbieri Waquim[1] Doutoranda em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora da UNDB. Assessora Jurídica no TJMA. Vice-Presidente do IBDFAM/MA.   1. INTRODUÇÃO   Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4488/2016, que objetiva acrescentar ao artigo 3º da Lei n 12.318/2010, que dispõe sobre a Aliena&cc ...

A triste “evolução” da alienação parental: apontamentos sobre a alienação familiar Induzida

O termo “evolução” costuma ser utilizado, principalmente na área do Direito, como sinônimo de “próximo estágio”, “transformação para melhor”, a despeito de todas as críticas ao termo que a Sociologia nos traz. Fazendo uso do vocábulo no presente artigo, faço-o em analogia para demonstrar que nem tudo o que o tempo transforma, transf ...

Amores Espúrios

  Introdução A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, deixando de reconhecer pos mortem relação afetiva paralela ao casamento, tem sido recebida com euforia pela comunidade jurídica quase como se a justiça tivesse sido feita e a moralidade restaurada. Na decisão, ficou registrado que o falecido, mesmo tendo convivido com a concubina há trinta anos e com ela tido e criado quatro filhos, não teria m ...