Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
Autor: Fernando Salzer e Silva
Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos.
Por Fernando Salzer e Silva
Advogado familiarista, Procurador do Estado de Minas Gerais e membro do IBDFAM
Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade[1], outorgando a elas especial proteção do Estado, determinando a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares[2].
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A advocacia pelo viés online
10/08/2020
Autor: Danielle Fabiane Lucas dos Santos
A advocacia pelo viés online
Advocacy through online bias
Danielle Fabiane Lucas dos Santos
Advogada especializada no Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Resumo: é sabido que neste momento de pandemia, a nova era tecnológica nos obriga a reinventarmos e nos reestruturarmos para nossa atuação neste novo co ...
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
10/08/2020
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
Jones Figueirêdo Alves
O pai reside no direito que é-lhe assegurado pela dignidade do amor que o une ao filho e esse direito, que deve ordenar o próprio Estatuto do Pai, mais se aperfeiçoa quando a lei não define o conceito de pai. Pai é aquele que se a(pai)xona.
Um microuniverso normativo situa-se dentro do D ...
Violência doméstica psicológica – um alerta para mulheres e homens
10/08/2020
Autor: Maritza Franklin Mendes de Andrade
Violência doméstica psicológica – um alerta para mulheres e homens
Maritza Franklin Mendes de Andrade
Coordenadora do Núcleo Regional do IBDFAM em São José dos Campos
Assunto muito falado durante a pandemia do Covid 19, a violência doméstica está na berlinda. O aumento dos índices de denúncia de violê ...
A Suspensão do Regime de Convivência Familiar por Risco de Contágio do Coronavírus
06/08/2020
Autor: Bárbara Fontoura Souza
A Suspensão do Regime de Convivência Familiar por Risco de Contágio do Coronavírus
É inegável que estamos diante de um cenário extremamente grave ocasionado pela pandemia da COVID-19 e que o isolamento social tem sido indicado como o principal meio para tentar combater o aumento desenfreado de casos, não só no Brasil, mas no mundo. Neste contexto, surgem novas questõ ...
Da poligamia a monogamia: como a propriedade privada e o estado moldaram a proteção conferida ao âmbito familiar pelo ordenamento jurídico através dos códigos civis brasileiros
05/08/2020
Autor: Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira
Da poligamia a monogamia: como a propriedade privada e o estado moldaram a proteção conferida ao âmbito familiar pelo ordenamento jurídico através dos códigos civis brasileiros
Autora: Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira*
Resumo: O presente trabalho possui a intenção de demonstrar como mudanças de paradigmas sociais – e econômicos – interferi ...
O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida)
04/08/2020
Autor: Jones Figueirêdo Alves
O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida)
Jones Figueirêdo Alves
As famílias superendividadas estão em mora da dívida e em mora da vida.
O superendividamento como “um estado patológico do consumo” que “conduz o devedor-pessoa física e consumidor, leigo e de boa-fé, à impossibilidade de satisfazer as suas dí ...
A constituição da união estável e a importância da sua dissolução
03/08/2020
Autor: Priscila Navarro Diniz
A constituição da união estável e a importância da sua dissolução
...
Terminologias no ordenamento jurídico
03/08/2020
Autor: Eliandra Ferreira da Silva
Terminologias no ordenamento jurídico
Sumário: 1. Introdução; 2. Terminologias no ordenamento jurídico; 3. Conclusão
Palavras-chave: Terminologias no Ordenamento Jurídico.
Keyboards: Terminologies in the Legal System.
Resumo: Definindo através do estudo cientifico dos termos empregados em especial no Direito das Famíli ...
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões
03/08/2020
Autor: Paula Ferla Lopes
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões
CHILDREN’S AND TEENAGERS’ PERSONAL DATA TREATMENTS IN LGPD: FIRST IMPRESSIONS
Paula Ferla Lopes[1]
RESUMO: O presente trabalho se dedica ao estudo do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes com a análise do artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados ...
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
29/07/2020
Autor: Flávio Tartuce
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
Flávio Tartuce[1]
No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos Professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos, promovido em plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento pr ...