Tema(s): Apelação Cível Alienação Parental
Data de Publicação: 12/04/2018
Tema(s): Indenizatória c/c Declaratória de alienação parental Apelação
Data de Publicação: 09/04/2018
Tema(s): Guarda Compartilhada Indícios de Alienação Parental Visitação Monitorada
Data de Publicação: 09/04/2018
Tema(s): Ação Declaração de Alienação Parental Imposição de Multa
Data de Publicação: 05/04/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Alienação Parental
Data de Publicação: 05/04/2018
Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória de alienação parental Juizado da Infância e Juventude e Varas de Família
Data de Publicação: 08/03/2018
Tema(s): Alienação parental Ausência de indícios Direito a convivência
Data de Publicação: 21/02/2018
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental Necessidade de regularização das visitas
Data de Publicação: 11/12/2017
Tema(s): Modificação de guarda de menor Deferimento Alienação parental Mudança de endereço posterior à demanda Irrelevância Princípio da perpetuatio jurisdicionis
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017