Tema(s): Modificação de guarda de menor Deferimento Alienação parental Mudança de endereço posterior à demanda Irrelevância Princípio da perpetuatio jurisdicionis
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Alienação parental não comprovada Ausência de indícios de que a guarda materna não seja benéfica ao menor Prevalência do melhor interesse do infante
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Alienação parental Fixação de multa Possibilidade
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar estabelecida Suspensão temporária Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 24/07/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Descumprimento do acordo Suspeita de alienação parental Alteração
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Alienação parental Síndrome da alienação parental Prática pela avó paterna das menores
Data de Publicação: 11/07/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipatória de urgência Alienação parental
Data de Publicação: 28/06/2017
Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna
Data de Publicação: 24/05/2017