Tema(s): Alienação Parental Guarda Unilateral Convivência Materno-filial
Data de Publicação: 27/02/2026
Tema(s): Alegação de Alienação Parental Pedido de Indenização Danos Morais
Data de Publicação: 27/02/2026
Tema(s): Alienação Parental Indenização por Dano Moral Inexistência de Abalo Afetivo
Data de Publicação: 23/02/2026
Tema(s): Alegação de alienação parental Pedido de indenização por dano moral Pedido negado
Data de Publicação: 06/02/2026
Tema(s): Alienação Parental Interferência na Formação Psicológica da Criança
Data de Publicação: 04/02/2026
Tema(s): Alienação Parental Modificação de Guarda Afastamento dos Menores
Data de Publicação: 19/01/2026
Tema(s): Alienação Parental Desavença Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Paterno
Data de Publicação: 14/01/2026
Tema(s): Regulamentação de Visitas Visita assistida Risco à segurança das crianças Alienação parental não comprovada
Data de Publicação: 12/01/2026
Tema(s): Alienação parental não comprovada Alegação do genitor de atitudes de desagragação e de afastamento dos filhos menores praticadas pela ex-mulher Pedido negado
Data de Publicação: 12/01/2026
Tema(s): Alienação parental Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor Inexistência de abalo afetivo
Data de Publicação: 31/12/2025