Alienação Parental - Jurisprudência

Alienação Parental. Guarda Unilateral Materna. Intensa Animosidade entre Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Guarda Unilateral Materna Intensa Animosidade entre Genitores

Data de Publicação: 21/08/2026

Alienação parental. Pedido de modificação de guarda para paternal unilateral. Guarda compartilhada mantida. Regime de convivência paterno suficiente e equilibrado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Pedido de modificação de guarda para paternal unilateral Guarda compartilhada mantida Regime de convivência paterno suficiente e equilibrado

Data de Publicação: 03/08/2026

Guarda unilateral materna. Restrição da convivência paterna. Rejeição da alegação de alienação parental. Visitas supervisionadas. Ausência de provas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral materna Restrição da convivência paterna Rejeição da alegação de alienação parental Visitas supervisionadas Ausência de provas

Data de Publicação: 27/07/2026

Alienação parental. Indenização por danos morais. Incompetência do juizado especial cível. Necessidade de prova de alta complexidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alienação parental Indenização por danos morais Incompetência do juizado especial cível Necessidade de prova de alta complexidade

Data de Publicação: 08/07/2026

Busca e Apreensão de Menor. Alienação Parental. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Busca e Apreensão de Menor Alienação Parental Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 07/07/2026

Alienação parental. Busca e apreensão do menor. Medida excepcional.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação parental Busca e apreensão do menor Medida excepcional

Data de Publicação: 17/06/2026

Alegação de Alienação Parental. Pedido de Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alegação de Alienação Parental Pedido de Indenização Danos Morais

Data de Publicação: 16/06/2026

Declaração de Alienação Parental. Desavenças do Casal. Afastamento a Filha da Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração de Alienação Parental Desavenças do Casal Afastamento a Filha da Convivência Paterna

Data de Publicação: 20/05/2026

Guarda unilateral materna. Alegação de alienação parental. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda unilateral materna Alegação de alienação parental Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/05/2026

Declaração de Alienação Parental. Regime de Convivência. Requisitos não Demonstrados.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração de Alienação Parental Regime de Convivência Requisitos não Demonstrados

Data de Publicação: 08/05/2026

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