Alienação Parental - Jurisprudência

Alienação Parental. Direito de Convivência Paterna. Tutela Provisória de Urgência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Direito de Convivência Paterna Tutela Provisória de Urgência

Data de Publicação: 27/04/2026

Alienação parental. Pedido de danos morais. Incompetência do Juizado Especial.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alienação parental Pedido de danos morais Incompetência do Juizado Especial

Data de Publicação: 16/04/2026

Alienação Parental. Depoimento de Menor. Afastamento Familiar da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Depoimento de Menor Afastamento Familiar da Criança

Data de Publicação: 23/03/2026

Alienação parental. Pedido de modificação de guarda. Majoração dos alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Pedido de modificação de guarda Majoração dos alimentos

Data de Publicação: 10/03/2026

Alienação Parental. Afastamento de Vínculo Afetivo. Existência de Desqualificação do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Afastamento de Vínculo Afetivo Existência de Desqualificação do Genitor

Data de Publicação: 06/03/2026

Alienação Parental. Guarda Unilateral. Convivência Materno-filial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Guarda Unilateral Convivência Materno-filial

Data de Publicação: 27/02/2026

Alegação de Alienação Parental. Pedido de Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alegação de Alienação Parental Pedido de Indenização Danos Morais

Data de Publicação: 27/02/2026

Alienação Parental. Indenização por Dano Moral. Inexistência de Abalo Afetivo.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação Parental Indenização por Dano Moral Inexistência de Abalo Afetivo

Data de Publicação: 23/02/2026

Alegação de alienação parental. Pedido de indenização por dano moral. Pedido negado.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alegação de alienação parental Pedido de indenização por dano moral Pedido negado

Data de Publicação: 06/02/2026

Alienação Parental. Interferência na Formação Psicológica da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Interferência na Formação Psicológica da Criança

Data de Publicação: 04/02/2026

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