Tema(s): Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda Extinção do processo sem resolução do mérito Abandono da causa pelo autor
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alienação parental Menor em situação de risco
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Abuso sexual Síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Guarda e visitação Pais separados Interesse do menor Acusação de abuso sexual não provada Indícios de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Síndrome da alienação parental Genitor detentor da guarda Comprovação Inversão Possibilidade
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Guarda e visitas Supeita de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas Nulidade
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menor Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 25/10/2016