Alienação Parental - Jurisprudência

Regulamentação de visitas. Alienação parental. Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Alienação parental Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Data de Publicação: 09/01/2019

Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

Alienação parental. Modificação de guarda. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/12/2018

Habeas Corpus. Alienação parental. Guarda provisória em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/12/2018

Alienação parental praticada por avó contra genitora. Modificação de guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental praticada por avó contra genitora Modificação de guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/10/2018

Guarda compartilhada. Alienação parental. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 13/09/2018

Alienação parental. Penalidades. Suspensão do direito de visitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Penalidades Suspensão do direito de visitação

Data de Publicação: 13/09/2018

Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente

Data de Publicação: 02/09/2018

Guarda. Compartilhamento desconstituído. Práticas de alienação parental praticada pela genitora. Encargo unilateral designado ao pai

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Compartilhamento desconstituído Práticas de alienação parental praticada pela genitora Encargo unilateral designado ao pai

Data de Publicação: 30/08/2018

Família. Guarda compartilhada. Alienação parental. Preclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Guarda compartilhada Alienação parental Preclusão

Data de Publicação: 16/08/2018

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