Alienação Parental - Jurisprudência


Autorização para viagem de menores. Insurgência do pai. Suspeita de alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para viagem de menores Insurgência do pai Suspeita de alienação parental

Data de Publicação: 06/12/2016

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e da igualdade entre os cônjuges. Fixação de residência. Alienação parental

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e da igualdade entre os cônjuges Fixação de residência Alienação parental

Data de Publicação: 27/11/2016

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Vínculo com genitor. Interesse da criança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Vínculo com genitor Interesse da criança

Data de Publicação: 22/11/2016

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­Ação de alienação parental. Homologação de honorários periciais. Insurgência. Caso complexo. Perito nomeado de confiança do juízo. Manutenção do decisum

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): ­Ação de alienação parental Homologação de honorários periciais Insurgência Caso complexo Perito nomeado de confiança do juízo Manutenção do decisum

Data de Publicação: 20/11/2016

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Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda. Extinção do processo sem resolução do mérito. Abandono da causa pelo autor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda Extinção do processo sem resolução do mérito Abandono da causa pelo autor

Data de Publicação: 20/11/2016

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Conflito negativo de competência . Ação de alienação parental. Menor em situação de risco

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Conflito negativo de competência  Ação de alienação parental Menor em situação de risco

Data de Publicação: 20/11/2016

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Destituição do poder familiar. Abuso sexual. Síndrome da alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Abuso sexual Síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 09/11/2016

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Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guarda.Vítima da alienação. Genitor. Inocorrência. Distanciamento entre pai e filha. Inocorrência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência

Data de Publicação: 25/10/2016

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Guarda. Síndrome de alienação parental. Ausência de comprovação. Pedido de inversão de guarda

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda

Data de Publicação: 25/10/2016

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Guarda e visitação. Pais separados. Interesse do menor. Acusação de abuso sexual não provada. Indícios de síndrome de alienação parental

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda e visitação Pais separados Interesse do menor Acusação de abuso sexual não provada Indícios de síndrome de alienação parental

Data de Publicação: 25/10/2016

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