Sexualidade secreta

Sexualidade dos idosos ainda é tabu na sociedade   Mais de 18 mil novos casos de Aids entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foram notificados entre 1980 e 2012, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids do Ministério da Saúde divulgado em 2012. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM ...

IBDFAM nas Seccionais da OAB

Diversos dirigentes do IBDFAM foram empossados nas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nesta sexta-feira (8), o advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto, foi empossado como conselheiro federal da OAB/RS. Na mesma Seccional, a advogada Delma Siveira Ibias, presidente do IBDFAM/RS, assume como conselheira estadual. No Nordeste, o advogado Marcos Duarte, presidente do IBDFAM/CE, foi nomeado presidente da Comiss&at ...

Líderes partidários da Câmara dos Deputados discutem direitos da mulher

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), os líderes partidários se reúnem na Presidência da Câmara dos Deputados para discutir propostas sobre direitos da mulher. Dentre elas, a PEC que prevê a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias para todas as mulheres gestantes ou adotantes. Atualmente, a licença já pode ser estendid ...

STF aceita IBDFAM como amicus curiae em ação que discute a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica

  O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu na manhã de hoje (6) o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) como Amicus Curiae (amigos da corte) no Agravo do Recurso Extraordinário (ARE) 692186-PB, a ação que vai decidir a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No despacho, o ministro Luiz Fux afirma que a representatividade do IBDFAM é comprovada atrav&eac ...

Diretora nacional do IBDFAM é homenageada pelo Congresso

A jurista Adélia Moreira Pessoa, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), recebeu nesta quarta-feira (6), no Senado Federal, em Brasília, o Diploma “Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2013", em sessão especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. O prêmio foi instituído em 2001 e é uma homenagem a brasileiras que tenham desenvolvido atividade ...

Pensão para grávidas: um direito pouco conhecido

Por desconhecimento da existência da lei, grávidas brasileiras deixam de receber alimentos gravídicos no período da gestação    Alimentos gravídicos. Este é o nome da pensão a que as gestantes brasileiras têm direito de receber do pai da criança no decorrer da gestação, da concepção ao parto, referentes a alimentação es ...

Jurista Paulo Lôbo lança o livro “Direito Civil – Sucessões”

  A obra “Direito Civil – Sucessões” do jurista e diretor nacional do IBDFAM, Paulo Lôbo, será distribuído pela editora Saraiva a partir do mês de março. A obra integra o curso de direito civil do autor, composto em seis volumes, com temas distribuídos em quatro blocos: conceitos gerais e comuns às espécies de sucessões, sucessão legítima, su ...

Espetáculo faz uma crítica bem humorada da resistência de uma família ao casamento da viúva

  Créditos da foto: André Maia                                                                                                                   ...

Entrevista: Inclusão de sobrenome paterno

  Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela retificação do registro civil para inclusão do sobrenome paterno no final do nome, em disposição diversa daquela constante no registro do pai, desde que não se vislumbre prejuízo aos apelidos de família. O recurso foi interposto por cidadão maranhense para que o sobrenome de s ...

Tribunal de Justiça do Paraná decide pela manutenção de dois pais em registro de nascimento

Com a decisão, adolescente terá o nome do pai biológico e a inclusão do pai socioafetivo no registro civil   Manutenção da paternidade biológica com o acréscimo do nome do pai socioafetivo no registro de nascimento.  Foi com esse entendimento que o Tribunal de Justiça do Paraná deferiu, no dia 20 de fevereiro, o pedido de adoção do pai socioafetivo que ...