Espólio de ex-deputado não consegue anular autuação fiscal por acréscimo de patrimônio a descoberto

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto pelo espólio do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB José Carlos Matinez, do Paraná, morto em acidente aéreo em 2003.  No recurso, o espólio questionou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve autua& ...

Defensoria Pública realiza atendimentos e exames de DNA no Parlamento Popular em Gurupi

A Defensoria Pública do Tocantins realizará atendimentos e orientações jurídicas gratuitas à comunidade carente de Gurupi e Região durante a 2ª edição do projeto Parlamento Popular, da Assembleia Legislativa do Tocantins, que acontecerá no Parque do Mutuca, em Gurupi, nesta quarta, 19, e quinta-feira, 20. Nesses dois dias, os Defensores Públicos do N&u ...

Audiência na Câmara discutirá sistema brasileiro de adoção

A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá, nesta quinta-feira (20), audiência pública para discutir o sistema nacional de adoção. O debate é uma iniciativa dos deputados Liliam Sá (PSD-RJ), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). Liliam Sá cita levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo o qual existem hoje ...

Palestra trata de técnicas de inquirir criança e adolescente

A Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul (CIJ) está oportunizando nesta segunda feira (17) a assistentes sociais e psicólogos do Fórum de Campo Grande, uma palestra sobre o tema “Técnicas de Inquirição não Vitimizante de Criança e Adolescentes em Juízo”, com Ana Lúcia de Souza, servidora do Tribunal de Justiça do Rond&oci ...

Vantagens da Mediação apresentadas à comunidade em Pelota

O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas promoveram palestra com o título Mediação, uma nova perspectiva para a prevenção e o tratamento de conflitos, no dia 14/6. O evento foi dirigido à comunidade e aos servidores do ...

Crimes cometidos sob efeito de drogas sobrecarregam a justiça

Nas sete câmaras criminais de Minas, 70% dos processos de homicídios, roubos e agressões contra mulheres estão relacionados aos entorpecentes Íntegra da notícia ...

TJ-SC nega habeas a músico que deve pensão alimentícia

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de Habeas Corpus a um músico preso por dever mais de R$ 32 mil em pensão alimentíca aos seus três filhos menores de idade. O músico de Florianópolis seguirá preso até o cumprimento da obrigação ou o esgotamento do prazo de segregação determinado no ju&iac ...

Transexuais lutam pelo direito de escolher como querem ser chamados

Câmara dos Deputados discute a autorização para que transexuais e travestis escolham o nome há quase 20 anos. UFV é a primeira universidade mineira a reconhecer a identidade social Íntegra da notícia ...

Palestra Jean Wyllys no V Congresso de Direito de Família - IBDFAM/DF

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Vara da Infância e Juventude de Olinda organiza festa junina para crianças abrigadas

As crianças e os adolescentes que se encontram em abrigos, na Comarca de Olinda, por decisão judicial tiveram uma tarde diferente nesta sexta-feira (14). A Vara Privativa da Infância e Juventude de Olinda promoveu uma festa junina para cerca de cem meninos e meninas de 0 a 17 anos. O evento, idealizado pela juíza da Vara, Andréa Calado, teve brincadeiras e comidas típicas do São Joã ...