Mantido andamento de ação penal contra acusado de agredir companheira

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao magistrado responsável pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Natividade (RJ) que prossiga na instrução da ação penal instaurada contra um homem acusado de agredir a companheira. A decisão, de caráter liminar, ocorreu no âmbito de R ...

Veja matéria sobre adoção de crianças por homossexuais

Confira no link:http://oglobo.globo.com/saude/novo-album-de-familia-8852243 ...

Justiça maranhense faz audiências para reconhecer paternidade

A 2ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, realiza nesta sexta-feira (28/6) mais uma série de audiências concentradas do projeto Reconhecer é Amar. O objetivo é incentivar os pais a reconhecerem a paternidade dos filhos, sem a necessidade de um processo judicial. Na audiência, o pai pode fazer o reconhecimento volu ...

Participantes da Conferência reconhecem a pouca habilidade dos operadores de Direito

O número excessivo de processos em tramitação no país (90 milhões), a maioria deles (51%) envolvendo entes públicos, acrescido da pouca habilidade dos operadores do Direito para solucionar os conflitos de forma não litigante são desafios que impedem que a sociedade encontre o que de fato procura, quando aciona o Poder Judiciário – a Justiça. A avaliaç&at ...

Ministro Joaquim Barbosa pede apoio à causa da conciliação para solucionar litígios

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, conclamou o Poder Judiciário a apoiar a mediação e a conciliação como meios de resolver os litígios trazidos à Justiça. A declaração foi feita nesta sexta-feira (28/6), na abertura da I Conferência Nacional de Conciliação e Medi ...

Saiba se é possível herdar dívidas de um parente que morreu

Os herdeiros, filhos, netos, bisnetos, pais ou qualquer pessoa indicada no testamento, têm que pagar pelas dívidas que ficaram, mas não com o próprio dinheiro. É importante destacar que as obrigações financeiras do falecido não passam a ser responsabilidade dos herdeiros, os pagamentos só devem ser realizados a partir dos bens deixados. Íntegra da notícia ...

CNJ e Ministério da Justiça promovem encontro para discutir conciliação e mediação

Dados do relatório Justiça em Números mostram que cerca de 65% das ações judiciais civis no país discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos. De acordo com o relatório, há quase 90 milhões de ações judiciais e, anualmente, cerca de 20 milhões de novos processos s&atil ...

Documentos para as crianças

Certidão de nascimento, RG, CPF, passaporte... Saiba quais documentos seu filho precisa ter e como tirá-los Leia na íntegra ...

Medida cautelar mantém criança provisoriamente com pais adotivos

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu medida cautelar para que uma criança de um ano e sete meses permaneça com os pais adotivos, até que o tribunal de origem realize o juízo de admissibilidade do recurso especial no qual se discute sua guarda provisória. A menor foi entregue para adoção aos três dias de idade e desde então convive com a f ...

Pai ficará com a guarda de criança que foi abandonada pela mãe há 5 anos

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que manteve a um homem a guarda de filho. A mãe, que requeria a criança de volta, deixara o lar e a família há meia década. A mulher, na mesma ação, pediu a oficialização do fim da relação com o ex-companheiro, a regulamentação de visitas, a fixação de alimentos ...