Mulher perde um dos olhos ao apanhar de ex que não queria deixá-la em MG

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Pensar sobre os métodos consensuais de solução de conflitos

É uma honra retornar à coluna "Direito Civil Atual", coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e por mim, ao lado dos professores Ignacio Poveda, Otavio Luiz Rodrigues Jr., José Antonio Peres Gediel, Rodrigo Xavier Leonardo e Rafael Peteffi da Silva. Confira o conteúdo completo. ...

Situação de violência contra mulheres brasileiras no exterior é tema de debate

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família debate nesta quarta-feira (26) a situação de violência contra mulheres brasileiras no exterior. O debate atende a requerimento assinados por diversos parlamentares. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), uma das parlamentares a propor o debate, destaca que as agressões ao sexo feminino continuam a ser uma prática ...

Divórcio x guarda compartilhada: como tornar o processo judicial menos doloroso para os filhos

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio. E na maioria das vezes, é nesse momento que casais que têm filhos menores de idade precisam resolver o processo da guarda. Definir dias, horários e até mesmo a divisão de despesas devem ser discutidos judicialmen ...

STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária

A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária. Com a decisão, as duas turmas de Direito Privado passam a ter o mesmo entendimento no sentido de que a impenhorabilidade não prevalece sobre a alienação fiduciária. Leia o conteúdo completo no site. ...

Casal de idosos se casa pela 2ª vez após 19 anos divorciados em MS: 'Nunca deixamos de nos amar'

Desde que se conhecem, há quase meio século, Maria e Rubem viveram 28 anos juntos até decidirem colocar um ponto final no relacionamento, há 19. Maria de Lourdes de 66 anos e Rubem Cabrera de 74, iniciaram uma reaproximação em 2009 e na manhã dessa segunda-feira (18), em Campo Grande, oficializaram o relacionamento pela segunda vez. Confira o conteúdo na íntegra. ...

O Planejamento sucessório e o patrimônio da família

O planejamento sucessório bem serve para definir, ainda em vida, tanto a forma de divisão do patrimônio da família, quanto a imposição de condições aos herdeiros que receberão esse patrimônio. Existem, portanto, algumas possibilidades melhores que deixar os bens para serem inventariados em processo judicial. Alguns exemplos são: a constituição de holding ...

Polícia prende homens suspeitos de agredir as companheiras no Maranhão

A Polícia Civil prendeu em Raposa, na região metropolitana de São Luís, Luís Paulo Alves Cunha, de 20 anos, após a mulher com quem ele convive o denunciar por agressão. Ele nega todas as acusações. Leia a matéria completa no site. ...

Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária

Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse objetivo. Dentre as mais comuns, estão a doação em adiantamento de herança, a criação de uma empresa e via testamento. Além dessas, novas possibilidades de acomodação e partilha de bens imóveis foram trazidas com a Lei nº 13.777/18, q ...

Seminário debate situação LGBTI+ no Brasil

No próximo dia 25 de junho, a Câmara dos Deputados sedia o "XVI Seminário LGBT do Congresso Nacional - Memória, Verdade e Justiça: 50 anos da Luta LGBTI+", em alusão aos 50 anos do Levante de Stonewall, marco internacional da luta LGBTI+. Naquele mês de junho de 1969, nos Estados Unidos, os dias foram de manifestação, resistência e insurgência contra os abusos, h ...