Judiciário capixaba lança projeto para presidiárias que amamentam

No mês das mães, o Poder Judiciário do Espírito Santo lançou um projeto para presidiárias que estão amamentando e em breve terão que entregar os bebês a um guardião. A ideia é fortalecer os vínculos familiares, por meio do Projeto Comemorar, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e a Organização Não Governa ...

Comissão especial debate proposta sobre marco da primeira infância

A Comissão Especial da Primeira Infância (PL 6998/13) realiza audiência pública nesta terça-feira (20) para debater a proposta que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) direitos específicos da criança de até seis anos e orientações para as políticas públicas para essa faixa etária. A proposta foi apresentada pe ...

TJ-DF nega guarda e mantém crianças em abrigo

Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente priorizar a manutenção da criança na família biológica, também é preciso garantir o melhor interesse do menor. Assim, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão da Vara da Infância e da Juventude do DF e negou guarda provisória requerida pela tia de duas crian&c ...

Norma sobre casamento gay é destaque do CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta segunda-feira (19/5) trata da Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acaba de completar um ano. A norma, que entrou em vigor em 16 de maio de 2013, impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. De acordo com levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpe ...

Direito das mulheres é tema do JQ desta semana

A edição do Justiça em Questão desta semana mostra os avanços de uma luta que busca garantir os direitos das mulheres. A primeira reportagem aborda como o Código Penal trata os crimes cometidos contra a mulher, como o assédio em espaços públicos. A ativista do movimento Mulheres em Luta Izabela Lourença discute o medo que as mulheres sentem de denunciar os crime ...

Para entidade, leis que garantem direitos na hora do parto não são cumpridas

Pouco antes da iniciar a participação no seminário Faces da Violência contra a Mulher, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a presidente da Associação Artemis, Raquel de Almeida Marques, recebeu informações sobre mais um caso de violência no parto. "Eu teria uma fala sóbria, mas isso me desmoronou", disse. Ana Ca ...

Após um ano da norma sobre o casamento gay, chegam a 1.000 as uniões entre o mesmo sexo

Um ano depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a Resolução n. 175, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, ao menos mil casamentos homoafetivos foram celebrados no País nos últimos 12 meses. O maior número de uniões ocorreu em São Paulo, onde somente na capital foram celebr ...

Juiz nega anulação de registro feito por pai socioafetivo

O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, de São Luís de Montes Belos (GO), negou pedido de uma menina que queria anular seu registro de nascimento feito pelo pai socioafetivo. Segundo ele, a decisão levou em conta o melhor interessa da criança, já que “o pai biológico afastou qualquer possibilidade de aproximação com a garota”. Para o juiz, apesar de não ...

Permissão para casamento homoafetivo completa um ano e DF registra 130 uniões

No dia do casamento, Alessandra Lustosa estava de blusa social e gravata vermelha. Sua mulher, Yglessyanne Lustosa, de vestido branco com detalhes em renda e saia com camadas sobrepostas. A cerimônia ocorreu em um cartório de Taguatinga, cidade do Distrito Federal a cerca de 20 quilômetros da área central de Brasília, com direito a marcha nupcial e bolo com bonecas no topo representando as noivas. &ld ...

Implementação da Lei Maria da Penha na Paraíba é tema do CNJ no Ar

Por meio de palestras em escolas, universidades, congregações religiosas em diversos bairros da capital, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) debate a violência contra a mulher. Esta iniciativa e os desafios na implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário do estado são destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (14/5). As palestras realizadas nas comunidades ...