Debate sobre parto humanizado é marcado por críticas ao alto número de cesarianas

A humanização do parto foi tema de audiência pública conjunta realizada nesta terça-feira (27) pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Desatenção, agressões físicas e emocionais na hora do parto e a preferência dos obstetras por cesarianas são citados como exemplos da chamada viol&eci ...

Comarca disciplina entrada de criança ou adolescente em eventos

A comarca de Carolina, no sul do estado de Maranhão, editou portaria para disciplinar a entrada e permanência de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis em eventos onde haja consumo de bebida alcoólica. A prática de atos infracionais por menores e os alvarás judiciais também são objeto do documento. As regras de aplicam a presença de crian ...

Comissão especial promove debate hoje sobre marco da primeira infância

A Comissão Especial da Primeira Infância (PL 6998/13) realiza audiência pública hoje para debater a proposta que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) direitos específicos da criança de até seis anos e orientações para as políticas públicas para essa faixa etária. A proposta foi apresentada pela Frente Parlamentar da ...

Justiça na Manhã Entrevista aborda prisão de avós por falta de pagamento de pensão alimentícia

O programa desta terça-feira destaca o que diz a lei sobre prisão de avós por falta de pagamento de pensão alimentícia. Em decisão liminar que corre em segredo de justiça, o Judiciário goiano determinou a prisão domiciliar de um avô com mais de 70 anos que deixou de pagar pensão alimentícia aos dois netos. O valor corresponde a mais da metade de um sal&a ...

CNJ inicia curso de Mediação de Família para mediadores do Distrito Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (26/5), em Brasília, o Curso de Mediação de Família para mediadores que atuam no Distrito Federal. A formação, que vai até quarta-feira (28/5), tem a participação de magistrados, servidores, professores e advogados e é uma das ações do Movimento pela Conciliação do CN ...

Mulheres que entregam filhos para adoção são tema de capacitação

A Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com a Supervisão das Varas de Infância e Juventude, realizará, por meio da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), na próxima sexta, dia 30 de maio, das 8 às 18 horas, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciár ...

Declina a resistência à adoção de crianças negras e mais velhas

Sem restrição de cor, sexo ou estado de saúde.Ao preencher o cadastro de interessados em adotar, em 2009, a única exigência de um casal era a idade. Eles queriam que a criança fosse mais nova. Ao logo do processo, os casal mudou de ideia e passou a aceitar uma criança com até seis anos de idade. Leia mais na matéria da Folha de São Paulo.   ...

Juíza entende que lei pode ser aplicada a idoso

A juíza Ângela Gimenez, da Primeira Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, firmou entendimento de que a Lei nº 12318/2010, mais conhecida como Lei da Alienação Parental, pode ser aplicada no caso de idosos. "A possibilidade de aplicação da lei é uma postura legal e principiológica", disse. Leia na íntegra ...

Caminhada incentiva adoção de crianças e cobra agilidade da Justiça

Famílias e defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes fizeram uma caminhada hoje (25) na Praia de Copacabana, no Rio, com o objetivo de incentivar a adoção e cobrar agilidade no processo. A prática é uma forma de garantir a crianças que estão em abrigos ou em situação de risco social o direito à convivência familiar e comunitária. O B ...

Afastadas da família de origem, crianças são acolhidas por mães e pais provisórios

Quando o empresário Ranieri Lima Dias entrou no projeto de família acolhedora, há 15 anos, não imaginava que encontraria, segundo ele, a forma mais eficaz de cuidar de alguém. Desde 1999, oito crianças em situação de vulnerabilidade passaram pela casa que divide com a esposa, em Campinas/SP. Foram meninos de 3 a 10 anos que cresceram, temporariamente, com os três filhos natu ...